Senado discute porte de arma para advogados: o que está em jogo?
O debate sobre porte de arma para advogados voltou ao centro das atenções no Congresso Nacional. Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe conceder o direito de porte…
Projeto de Anistia: O Que É e Como Funciona?
A anistia é um tema recorrente no cenário político e jurídico, especialmente quando se trata de regularizar situações fiscais, tributárias ou até mesmo questões penais. Mas o que exatamente significa…
Vejae gov
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) iniciou recentemente a cobrança de indivíduos que receberam o Auxílio Emergencial de forma indevida durante os anos…
Bolsonaro réu
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão também inclui…
